Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SIDNEI DE JESUS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FRANCELINO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ LAURINDO MESSIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBÍADES JARDIM.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA INÊS DA COSTA BEMFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA “DIDI BARRA”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA LÚCIA DE SOUZA.
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA.
COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024