Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2001, O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.227/99 E 3.272/2000.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA FERTIPAR SUDESTE - ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DE SECRETARIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FAPEN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
CRIA A COORDENADORIA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A TÍTULO DE INCENTIVO, REALIZAR SERVIÇOS QUE MENCIONA NA SEDE DO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINEA".
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS - COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 13/12/2000