Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL - COMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MINEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - CMCN.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, DOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE COOPERATIVAS", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA MENDES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS - UNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA "I CAVALGADA DO SUL DE MINAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE.
INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO" NO MUNICIPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 05/07/2002