Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL "FUNDOMAQ - FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INECAP - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA".
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO VARGINHA ESPORTE CLUBE - VEC.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 13; DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 62 E DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE À FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CULTIVO, MANEJO E EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE MAMONA E HORTIFRUTIGRANJEIRO DE VARGINHA - COOPEMV.
DENEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MYRIÃM SANT'ANA CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÃO ACATAR SEU REQUERIMENTO N° 609/2005.
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES MYRIÃM SANT'ANA, PAULO RODRIGUES E ROGÉRIO BUENO, POR PERDA DO OBJETO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 60 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 17/11/2005