Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA, À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VILA ISABEL – AVI.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA RAMILSON ANTONIO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ALAYDE LYRA DE ALMEIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART 92 DA LEI ORGÂNIOCA DO MUNICÍPIO.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS.
"ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION".
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
ALTERA SÍMBOLOS E NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Concede comenda de mérito eclesiástico ao padre João Batista Máximo.
CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 12/06/2025