Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria Nº 39/2016.
Portaria Nº 38/2016.
Portaria Nº 37/2016.
Portaria Nº 36/2016.
Portaria Nº 35/2016.
Portaria Nº 34/2016.
Portaria Nº 33/2016.
Portaria Nº 32/2016.
Portaria Nº 31/2016.
Portaria Nº 30/2016.
Portaria Nº 29/2016.
Portaria Nº 28/2016.
Portaria Nº 27/2016.
Portaria Nº 26/2016.
Portaria Nº 25/2016.
Portaria Nº 24/2016.
Portaria Nº 23/2016.
CONCEDE COMENDA MUNICIPAL DO MERITO CULTURAL.
CONCEDE COMENDA MUNICIPAL DO MERITO CULTURAL.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N° 704/1999 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 22/12/2016