Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I e II, § 1° DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.813/2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA SEMENTE VIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FACIT ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.984/2003.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.916/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUMEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - CASA AMOR E VIDA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA - "VIRADA SUSTENTÁVEL VARGINHA".
Portaria Nº 42/2016.
Portaria Nº 41/2016.
Portaria Nº 40/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017