Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO REGIMENTO INTERNO E AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA OLGA LIMA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO LUCIANO DE ANTIOQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO PAULO GONÇALVES DE CARVALHO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DA MEDICINA E DA SAÚDE MUNICIPAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL "IRMÃ MARIA NOEMI" AO PROFESSOR DOUTOR FÁBIO LUIZ DE CARVALHO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, EM RAZÃO DA PROCEDÊNCIA DE DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO III, DO DECRETO-LEI Nº201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: WILSON OSSANI.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 06, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOÃO CARLOS SARTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 08/04/2026