Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
FIXA VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 3.489/2001 E AO ART. 3° CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 3.585/2001, ALTERADOS PELA LEI N° 6.253/2017.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.616/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO.
NOMEIA SERVIDOR LIQUIDANTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 27/02/2018