Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.990/1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.872, de 30 de dezembro de 1996INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.986, de 18 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.988, de 22 de dezembro de 1997INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Altera o(a)
Lei nº 2.990, de 08 de janeiro de 1998DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.780, de 09 de dezembro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/1998 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 23 de junho de 2020ALTERA O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N° 2.990 DE 08 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.