Câmara Municipal de Varginha (MG)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.958, de 23 de setembro de 2003INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.039, de 18 de maio de 2009REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.113, de 25 de novembro de 2009ACRESCENTA INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.458, de 27 de outubro de 2011ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039/2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.622, de 26 de julho de 2012ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.927, de 02 de dezembro de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.764/2013.