Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039/2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.039, de 18 de maio de 2009REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.113, de 25 de novembro de 2009ACRESCENTA INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.659, de 06 de dezembro de 2012ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039/2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.764, de 18 de outubro de 2013REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.