Câmara Municipal de Varginha (MG)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.135, de 13 de julho de 2004AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.564, de 30 de maio de 2012ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.495/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.085, de 05 de outubro de 2015RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.150, de 22 de dezembro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.495/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.