Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023/2009, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE "REVOGA E REVIGORA TEXTO DE LEI".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.990, de 31 de dezembro de 2008REFORMULA AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Altera o(a)
Lei nº 5.023, de 14 de abril de 2009REVOGA E REVIGORA TEXTO DE LEI.