Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.730, de 05 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.746, de 26 de setembro de 2002ALTERA A REDAÇA0 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.019, de 30 de dezembro de 2003INSTITUI O PROGRAMA RENOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.588, de 07 de março de 2007ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543/2001.