Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 4.588, de 07 de março de 2007
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543/2001.
- Data
- 7 de março de 2007
- Número
- 4588
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.543, de 18 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.