Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
NOMEIA O SENHOR WÉVERTON PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
NOMEIA A SENHORA NEUZAÍDES VALADARES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERA A SENHORA NEUZAIDES VALADARES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
NOMEIA A SERVIDORA LÊDA LOURENÇO BRAGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.
EXONERA O SENHOR MARCOS DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS.
REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2012.
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA Á COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS.”
DESIGNA A SERVIDORA NEUZAÍDES VALADARES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG.
CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 27/04/2012