Câmara Municipal de Unaí (MG)
Institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2021
Autoria: José Gomes Branquinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.467, de 06 de maio de 2022Altera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.469, de 19 de maio de 2022Revisa de forma específica o Plano Plurianual Municipal de 2022/2025; cria e inclui ação orçamentária que especifica; altera dispositivo da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.478, de 07 de junho de 2022Autoriza a destinação de contribuição que menciona; revisa, de forma específica, o Plano Plurianual de 2022/2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.601, de 28 de dezembro de 2022Revisa de forma específica o Plano Plurianual do Município de Unaí de 2022/2025; inclui e altera ações orçamentárias que especifica e altera a Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.657, de 06 de julho de 2023Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.