Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.087, de 16 de dezembro de 1985.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.087, de 17 de dezembro de 1985Declara feriados municipais os dias que menciona.
Norma correlata
Lei nº 2.760, de 21 de dezembro de 2011Altera a Lei n.º 1.087, de 17 de dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.760, de 21 de dezembro de 2011Altera a Lei n.º 1.087, de 17 de dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.