Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca Hugo Martins Quintão, Assessor e Procurador Jurídico, a interromper o período de férias a partir de 02 de agosto de 2018.
Designa Gisele Caires Fernandes para exercer função gratificada de encarregada de licitações. Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria.
Cancela jornada especial de Gisele Caires Fernandes a partir de 17 de agosto de 2018. Revoga portaria 46/2015. Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL MANGABEIRAS, SITUADO À RUA JURANDIR PERON, NO BAIRRO PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Autoriza o Município a adquirir, por doação, área de terreno destinada à construção de poço artesiano, no lugar conhecido como Córrego Alegre.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, SITUADO À AVENIDA ARGÉLIA, BAIRRO FAZENDINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO. ESSA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROAGIDOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO MONTEIRO BRANDÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DiSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIETA CARNEIRO LEAL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições.
Abre créditos suplementares ao orçamento municipal.
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Abre Crédito Especial
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 5.709, de 02 de julho de 2015, que “estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), subvenção Social destinada à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018.
DESIGNA SILVERIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 31/08/2018