Câmara Municipal de Ubá (MG)
REESTRUTURA O PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.447, de 04 de setembro de 2013ESTABELECE MODELO DE LAUDO TÉCNICO DO PROGRAMA “UBÁ LEGAL”, A QUE SE REFERE O ART. 3º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.518, de 27 de fevereiro de 2014APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A ÉRICA APARECIDA OLIVEIRA VITRAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.553, de 28 de maio de 2014APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL CLARISSE PIMENTA MARANHÃO” PERTENCENTE A ERMITA MARQUES BRANDÃO E MARIA AUXILIADORA MARQUES MOTA, SITUADO À RUA IRLANDA, BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.606, de 03 de outubro de 2014ALTERA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO APROVADO PELO PROGRAMA UBÁ LEGAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS