Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.
Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades.
Proíbe o acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Timóteo.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022