Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Exonera de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 26/04/2022