Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição de gratificação por exercício de atribuições especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo, e dá outras providências
Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento Técnico e Especificação do Objeto para a elaboração do edital de licitação conjunta do Sistema Integrado de Gestão Pública (ERP/SIAFIC) entre a Câmara e a Prefeitura Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Atualização do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo de Timóteo.
Cria Comissão de Atualização do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo de Timóteo e dá outras providências.
Altera a Portaria no 6.060, de 16 de abril de 2026
Altera a Portaria no 6.059, de 16 de abril de 2026
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de licença-prêmio.
Regulamenta os Processos Legislativos e Administrativo Eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 21/05/2026