Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”.
Disciplina a requisição para aquisição de passagem áreas pera os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Acrescenta dispositivos na Resolução no 451, de 1° de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor,
Dispõe sobre a cessão de servidor.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 12/02/2025