Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DÁ DENOMINAÇÃO DE WELINGTON MARTINS FERREIRA AO EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA ACESITA, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.860, DE 12 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.585, DE 12/03/96, QUE INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSIGNAR ANUALMENTE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, 01,% (UM POR CENTO) DOS RECURSOS DO FPM COMO CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO CONSAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE.
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.323, DE 03/09/93 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MUCOPA MÃES UNIDAS CONSTRUINDO PAZ E AMOR.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DO LOTE 0195, QUADRA 001, SETOR 023, NA RUA PORTUGAL, Nº 593, BAIRRO ANA RITA AO SENHOR EVANDRO SOARES DO CARMO E ESPOSA MARIA IMACULADA DE JESUS DUARTE DO CARMO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TORNAR EFETIVOS OS SERVIDORES ESTÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ART. 17 DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.361, DE 20/12/93.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CONSELHO PARTICULAR SANTO AFONSO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E REVOGA A LEI 1.782, DE 08/07/97.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE SOUZA NETO À RUA 127, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE COBRANÇA DE IPTU OS TEMPLOS EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS BLOCOS DE RECEITUÁRIO UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A EXPRESSÃO JESUS É O MÉDICO DOS MÉDICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 14/09/1998