Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Despertar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
Altera os Anexos de Metas Fiscais e Quadros Demonstrativos da Memória e Metodologia de Cálculo constantes da Lei nº 4.051, de 19/08/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.”
Acrescenta dispositivos ao “Capítulo X - Da Taxa de Serviços e Fiscalização do Meio Ambiente” da Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Convalida alterações de destinação de emendas parlamentares impositivas à Lei 4.019, de 08 de janeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual de 2025, em razão de impedimentos de ordem técnica verificados, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.070, de 11 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Dreclara Ponto Facultativo.
Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.”
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre concessão de Gratiificação de Função - GF e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Gratiificação de Função - GF e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Gratiificação de Função - GF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo.
Cria funções gratificadas para os fins que especifica”
Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 13/01/2026