Câmara Municipal de Timóteo (MG)
REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2009
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013RESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Resolução nº 346, de 01 de fevereiro de 2013ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES D ECONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 29011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado
Resolução nº 351, de 19 de novembro de 2013ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 361, de 02 de março de 2015ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 353/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ANEXOX I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 362, de 16 de março de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado
Resolução nº 365, de 01 de setembro de 2015Altera o art. 4º da Resolução nº 350, de 1º de outubro de 2013, que “Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 402, de 16 de abril de 2018ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado
Resolução nº 447, de 09 de março de 2023Altera dispositivos da Resolução 350, de 1º de outubro de 2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de provimento em Comissão da câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.