Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Altera o art. 4º da Resolução nº 350, de 1º de outubro de 2013, que “Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Resolução nº 350, de 01 de outubro de 2013REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.