Câmara Municipal de Timóteo (MG)
RESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008, EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ESTABELECE OS DESCRITIVOS DAS FUNÇÕES E REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS CRIADOS, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 322/2009 E 324/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 346, de 01 de fevereiro de 2013ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES D ECONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 348, de 02 de abril de 2013ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 29011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado integralmente
Resolução nº 350, de 01 de outubro de 2013REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.