Câmara Municipal de Timóteo (MG)
REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008, EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ESTABELECE OS DESCRITIVOS DAS FUNÇÕES E REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS CRIADOS, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 322/2009 E 324/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Resolução nº 318, de 25 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
Revoga integralmente
Resolução nº 322, de 06 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Resolução nº 324, de 06 de fevereiro de 2009ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 318, DE 25/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013RESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.