Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 1990
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 1.183, de 07 de janeiro de 1991ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17 DE JULHO DE 1990.
Alterado
Lei nº 1.269, de 12 de março de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90 NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.338, de 26 de outubro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.354, de 07 de dezembro de 1993DECLARA EXTINTOS OS EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.374, de 10 de fevereiro de 1994ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.160, DE 17/07/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.407, de 21 de junho de 1994ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, AQUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 2.120, de 23 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 2.222, de 04 de julho de 2000ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.959, de 27 de novembro de 2023Altera as Leis nº 1.160/1990, 2.691/2006 e 2.693/2006 que dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo.
Alterado
Lei Complementar nº 9, de 06 de abril de 2024Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.