Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, AQUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 1994
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.160, de 17 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE A LEI N. 1.160 DE 17/07/90