Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALERGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR BÁSICO TRIBUTÁRIO CONSTANTE NA TABELA IV DA LEI 1.368/98 PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO JOSÉ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR BÁSICO TRIBUTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO GERALDO FERNANDES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPOE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO INCISO 2º DO ARTIGO 149 E INCISO 1º DO ARTIGO 149 E PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO 2º DO ARTIGO 139, TODOS DA PROPOSIÇÃO DE LEI 98 DE 11 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA REGIÃO DE SÃO GOTARDO – CRSG.”
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANGOTARDENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO"
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA OS ART. 49-A E ART. 49-B DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 QUE FIXA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO REFERENTE A SOBREAVISO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E CLÍNICO BIOMÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 30/11/2018