Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRESCIMO ÀS DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 47/1974 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1974, NA LEI MUNICIPAL 1368 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, NA LEI MUNICIPAL Nº 1951 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E LEI MUNICIPAL 2123 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPECIE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2405 DE 16 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER O CONVÊNIO COM O CONSEP E APRIMORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 286/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM A FINALIDADE DE CRIAR AÇÃO E DOTAÇÃO PARA O ESPORTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL SEM A AREA CONSTRUIDA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ SAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 13885 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE COM O BANCO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÁS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VALORES DE SALÁRIOS, SEM AUMENTO NAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 20/02/2020