Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESIDÊNCIA INCLUSIVA”, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 24 JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO."
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O MÊS DE PREVENÇÃO DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM A FINALIDADE DE CRIAR AÇÕES E DOTAÇÕES PARA RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2336, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PISO DOS DENTISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 06/07/2022