Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Abre Crédito Adicional Especial e altera a Lei nº 3.496, de 18 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucai/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2023
Autoria: Brian Mendes Drago - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.494, de 27 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para o exercício de 2023.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.496, de 18 de janeiro de 2023Dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.