Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de janeiro de 2023
Autoria: Brian Mendes Drago - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.506, de 08 de março de 2023Altera a Lei nº 3.496 de 18 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucai/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.518, de 09 de maio de 2023Abre Crédito Adicional Especial e altera a Lei nº 3.496, de 18 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucai/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.546, de 07 de agosto de 2023Altera a Lei nº 3.496 de 18 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.