Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
ALTERA TABELAS DESCRITAS EM LEI MUNICIPAL Nº 2.815 DE 26 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814 DE 26 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO GRATUITA, OS IMÓVEIS DESCRITOS PARA PROLONGAMENTO DE VISA PÚBLICAS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A FEIRA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E ARTESANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Rua Adelice Rodrigues Cangussu (antes Rua A) e Rua B.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.274, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DO ALTO-MÉDIO SÃO FRANCISCO - CIAMESF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de Nossa Senhora Aparecida.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO/MG - AJESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO/MG - AJESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o pagamento de função gratificada à servidora que menciona na Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 03/06/2014