Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Lei Orçamentária Anual (LOA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.710, de 30 de dezembro de 2025Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Lei Orçamentária Anual (LOA)
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.710, de 30 de dezembro de 2025Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Lei Orçamentária Anual (LOA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.718, de 11 de fevereiro de 2026Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.721, de 20 de fevereiro de 2026Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.724, de 23 de março de 2026Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.744, de 30 de junho de 2026Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Execução de projeto da Igreja Apostólica Geração de Profetas).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.750, de 12 de agosto de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos, para instalação de usinas fotovoltaicas em comunidades rurais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.752, de 12 de agosto de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos, para locação de caminhão-pipa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.757, de 02 de outubro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, destinado à execução de Termo de Parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São Francisco, para implantação de área de transbordo, coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos urbanos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.