Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno nº 1, de 25 de agosto de 1979Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno nº 2, de 31 de dezembro de 1997Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno nº 3, de 20 de dezembro de 2024Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco
Instituído(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2025Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.