Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 1997Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, incluindo a mudança do horário das sessões ordinárias (Art. 163) para as 19h30min.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 26 de outubro de 2009Acrescenta o § 4º ao Art. 96 do Regimento Interno (Resolução nº 17/97), dispondo sobre a convocação de suplente para licença para tratamento de saúde do Vereador titular superior a 120 dias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 05 de março de 2013Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 19h00.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 10 de dezembro de 2013Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 11h00.
Alterado(a) pelo(a)
Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 9h30min.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 01 de março de 2016Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 10h30min.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 19 de setembro de 2017Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 10h00.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias no Regimento Interno (Art. 163), fixando-o para as 19h00.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 27 de agosto de 2019Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias no Regimento Interno (Art. 163), fixando-o para as 10h00.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de dezembro de 2020Altera, por atualização, diversos dispositivos do Regimento Interno, incluindo regras sobre as funções da Câmara, a sessão de instalação, as Comissões Processantes e as licenças de Vereadores.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 24 de maio de 2022Dispõe sobre a alteração do Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, alterando o horário das sessões ordinárias para as 9h00.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 4, de 24 de novembro de 2025Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.