Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Altera a Lei nº 3.332, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025; a Lei nº 3.443, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024; e a Lei nº 3.515, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.332, de 29 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.443, de 21 de junho de 2023Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.515, de 26 de dezembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.