Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.347, de 04 de março de 2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual/PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO - 2022 e Lei n°. 3.294/2021 e dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.410, de 29 de dezembro de 2022ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.505, de 05 de dezembro de 2023Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Francisco para o quadriênio 2022-2025, Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.516, de 05 de fevereiro de 2024Abre crédito especial ao orçamento geral do corrente exercício - Defesa Civil.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.518, de 14 de fevereiro de 2024Abre crédito especial ao orçamento geral do corrente exercício - Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei nº 3.332, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025; a Lei nº 3.443, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024; e a Lei nº 3.515, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.605, de 30 de dezembro de 2024Altera o Plano Plurianual (PPA) de Investimentos do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2022-2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.