Câmara Municipal de São Francisco (MG)
ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.198 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.198, de 16 de fevereiro de 2005REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.156, de 08 de maio de 2018ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.032 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.