Câmara Municipal de São Francisco (MG)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1994/01 E 2012/01 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.994, de 11 de junho de 2001REVOGA AS LEIS Nº 1642/96 E 1695/97 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.012, de 30 de novembro de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTI. 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1994 DE 11/06/01.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.035, de 19 de abril de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º - 5º - 6º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL 2.028, DE 11.03.2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.202, de 16 de fevereiro de 2005REVOGA AS LEIS Nº 2.028, DE 11/03/2002 E 2.035 DE 19/04/2002 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.367, de 27 de março de 2007MODIFICA A LEI 2028.