Câmara Municipal de São Francisco (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º - 5º - 6º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL 2.028, DE 11.03.2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.028, de 11 de março de 2002REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1994/01 E 2012/01 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.202, de 16 de fevereiro de 2005REVOGA AS LEIS Nº 2.028, DE 11/03/2002 E 2.035 DE 19/04/2002 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.