Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.012, de 30 de novembro de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTI. 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1994 DE 11/06/01.
- Data
- 30 de novembro de 2001
- Número
- 2012
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 11 de março de 2002
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.028, de 11 de março de 2002REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1994/01 E 2012/01 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.