Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BIKE CLUBE DE RIO POMBA
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE JOAQUIM DA MOTA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
DENOMINA RUA COM O NOME DE CIPRIANO DOS REIS COUTINHO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA COM O NOME DE EDUARDO DALMORO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS VEREADORES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CARLOS DE ABREU ROCHA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
REVOGA O ART. 12 E O INCISO XIII DO ART. 48, INSERE O INCISO XVI AO ART. 35 E O INCISO XLII AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERENCIA À UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA.
REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 12 E O INCISO XIII DO ART. 48, INSERE O INCISO XVI AO ART. 35 E O INCISO XLII AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA
REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 88/2002, QUE DEFINE TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA, USO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h52 · Norma mais recente da lista: 13/11/2012