Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência nº 402, de 03 de maio de 2021Adota novas medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Presidência nº 406, de 21 de maio de 2021Altera a redação da Portaria nº 404, que adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.